Decorreu no Tribunal Constitucional de Angola, em Luanda, no dia 16 de junho, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O Tribunal Constitucional de Portugal foi representado pelo Juiz Conselheiro Afonso Patrão, que participou na discussão sobre o tema "Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”.
A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica que congrega os órgãos supremos com jurisdição constitucional desses países.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente nas Cerimónias Comemorativas do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram no dia 10 de junho, em Lagos.

Decorreu na sala de atos públicos do Tribunal Constitucional, no dia 2 de junho, a cerimónia de entrega de prémios do concurso de ensaios originais sobre “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, organizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

O concurso, promovido pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, distinguiu os melhores ensaios inéditos nas seguintes áreas disciplinares: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito e ciência política (>>)